Processo 299615/03
Assunto DENÚNCIA
Protocolado em 11/06/2003 08:28
Autuado em 11/06/2003 08:28
Oficio de encaminhamento 155/03
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 384/2011 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 08/04/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/03/2011 Acórdão   384/ 2011 Parcialmente Procedente NESTOR BAPTISTA
24/03/2011 Acórdão   384/ 2011 Parcialmente Procedente NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE JATAIZINHO
Procuradores: MAURICIO DE OLIVEIRA CARNEIRO (credenciado)
Interessado CÂMARA MUNICIPAL DE JATAIZINHO
Interessado JURACY CAMPOS DOS SANTOS
Interessado LUIZ CARLOS PINTO BRANDAO
Origem MUNICÍPIO DE JATAIZINHO
Interessado TEREZINHA DE FATIMA SANCHES

Juntadas
DataDescrição
14/01/2004 16:15 do Protocolo nº 3724/04,
14/01/2004 16:15 do Protocolo nº 491990/03,

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/04/2011 294 Acórdão nº 384/2011
18/03/2011 291 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 11/2011 de 24/03/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/05/2011 16:24 DP  
02/05/2011 13:40 DEX Despacho Processual Diverso nº 288/2011 -
12/04/2011 08:26 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 97/2011 -
11/04/2011 12:50 SMPjTC Ciência de Decisão nº 26/2011 -
24/03/2011 16:14 STP Acórdão nº 384/2011 -
24/03/2011 16:14 STP Certidão de Publicação DETC nº 83/2011 -
17/01/2011 11:11 GCG  
14/10/2010 15:42 SITIO  
24/08/2010 15:18 GCG  
24/08/2010 12:27 DP Informação nº 1562/2010 -
23/08/2010 10:57 DP  
11/02/2010 09:49 GCG Despacho nº 1517/2010 -
23/11/2007 08:27 SMPjTC Parecer nº 1438/2010 - provimento parcial PELO CONHECIMENTO DE PARTE DA DENÚNCIA. PELO SEU PROVIMENTO PARCIAL. PELA DETERMINAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS.
15/08/2007 11:32 DIJUR Parecer nº 19684/2007 - DENÚNCIA. RELATÓRIO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES DA APMI. ÚLTIMA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA ASSOCIAÇÃO A ESTE TRIBUNAL EM 1999. PRESTAÇÃO DE CONTAS DA MUNICIPALIDADE, ANO 2002, DESAPROVADA. FALTA DE DOCUMENTOS PARA DESCARACTERIZAR A
13/08/2007 15:38 GCG  
13/08/2007 15:03 DP  
10/08/2007 11:38 DP  
22/08/2005 11:47 SMPjTC Parecer nº 21668/2006 - diligência
15/08/2005 11:05 GCG  
10/02/2005 14:15 DAT Parecer nº 170/2005 - Ementa: irregularidades noticiadas nos autos referem-se a recursos municipais repassados à APMI de Jacarezinho por meio Termo Aditivo. Não consta no banco de dados desta Diretoria registro de repasse de recursos estaduais à APMI.
20/12/2004 10:35 DCM  
14/01/2004 16:17 DIJUR Parecer nº 7657/2004 - DENÚNCIA. DILIGÊNCIA INTERNA À DCM PARA INFORMAÇÃO E, POSTERIORMENTE, PELA REMESSA À ORIGEM PARA JUNTADA DE DOCUMENTOS.
29/08/2003 11:15 GCG  
26/08/2003 16:54 DCM  
16/07/2003 14:13 GCG  
11/06/2003 08:28 GP  

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